Projetos de Lei - Câmara de Marcelândia - MT

Projetos de Lei

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Nº: 0001/2025 Data: 11/02/2025 Categoria: Projetos de Leis Executivo Subcategoria: Prefeito Municipal	Título: PL nº 001/2025 - Plano Decenal Infância e Adolescência	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2025 Data: 11/02/2025 Categoria: Projetos Mesa Diretora Subcategoria: Mesa diretora	Título: PLL nº 001/2025 - Reajuste Servidores Câmara	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0004/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Projeto de lei legislativo Subcategoria: Vereador Pedro Fiabane	Título: Subsídio prefeito, vice-prefeito e secretarios	Visualizar Tramitação Documentos: 1
Nº: 0003/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Projeto de lei legislativo Subcategoria: Vereador Pedro Fiabane	Título: Reajuste verba indenizatória vereadores	Visualizar Tramitação Documentos: 1
Nº: 0002/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Projeto de lei legislativo Subcategoria: Vereador Pedro Fiabane	Título: Subsídio vereadores	Visualizar Tramitação Documentos: 1
Nº: 0001/2024 Data: 06/05/2024 Categoria: Projeto de lei legislativo Subcategoria: Vereador Raimundo Israel	Título: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA DETECTAREM SINAIS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Tramitação Documentos: 1
Nº: Projeto lei legislativo nº011/2023 Data: 09/10/2023 Categoria: Projetos de Leis Vereadores Subcategoria: Vereador Pedro Fiabane	Título: Dá nome a estrada vicinal	Visualizar Documentos: 1
Nº: Projeto lei legislativo nº010/2023 Data: 02/10/2023 Categoria: Projetos de Leis Vereadores Subcategoria: Vereador Raimundo Israel	Título: Institui semana da prevenção da depressão e suicídio	Visualizar Documentos: 1
Nº: Projeto lei legislativo nº009/2023 Data: 25/09/2023 Categoria: Projetos de Leis Vereadores Subcategoria: Vereador Juliomar Pinheiro	Título: Vídeos educativos	Visualizar Documentos: 1
Nº: Projeto lei legislativo nº008/2023 Data: 18/09/2023 Categoria: Projetos Mesa Diretora Subcategoria: Mesa diretora	Título: Criação alteração de cargos	Visualizar Documentos: 1