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Nº: 0010/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 010/2026 - Ponto Facultativo
Documentos: 1
Nº: 0009/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 009/2026 - Transfere data de Sessão Ordinária
Documentos: 1
Nº: 0008/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 008/2026 - Ponto Facultativo
Documentos: 1
Nº: 0007/2026
Data: 16/04/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 007/2026 - Ponto Facultativo
Documentos: 1
Nº: 0006/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 006/2026 - Exonera Cargo em Comissão
Documentos: 1
Nº: 0005/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 005/2026 - Suspende Sessão Ordinária 16/03/2026
Descrição: Considerando realização nesta data de Juri Popular pelo Foro da Comarca de Marcelândia.
Documentos: 1
Nº: 0004/2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 004/2026 - Nomeia Cargo em Comissão
Documentos: 1
Nº: 0003/2026
Data: 12/02/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Gabinete
Título: Portaria nº 003/2026 - Ponto Facultativo Carnaval
Descrição: Feriado Carnaval, dia 17. Ponto Facultativo em 16 e 18/02/2026. Retorno ao expediente às 13:00h de 18/02/2026.
Documentos: 1
Nº: 0001/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 001/2026 - Aquisição Quinquenio Servidor
Documentos: 1
Nº: 0002/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Presidencia
Subcategoria: Portarias
Título: Portaria nº 002/2026 - Exonera Servidor Cargo em Comissão
Documentos: 1