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Título: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2005, JÁ ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº205-1997 DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: ALTERA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2021, ESTABELECENDO PARÂMENTROS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E DE GESTÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

Título: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 839/2013 E LEI 997/2019 QUE FIXA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.215/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.856, DE