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Título: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: INSTITUI O PROGRAMA “LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL (RGA) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRI

Título: AUTORIZA a prorrogação extraordinária da validade dos Processos Seletivos Simplificados, assim como dos Contratos decorrentes, pelo prazo máximo de 90 dias e dá outras providências

Título: DISCIPLINA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS