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Título: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O USO SEGURO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS NAS ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Título: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 20

Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE MARCELÂNDIA, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADAS À MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Título: IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR EFICIÊNCIA E RESULTADO RELATIVO AO BIÊNIO 2026 - 2027, E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL E BOAS PRÁTICAS, DESTINADA AOS DOCENTES E GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Título: INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE

Título: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MARCELÂNDIA/MT, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, INSTITUI O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO A AGENTES HONORÍFICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2026, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS