Portal Transparência

Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Título: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e artigos explosivos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Marcelândia e dá outras providências

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE USO DE INSTALAÇÃO IMÓVEL PUBLICA A INICIATIVA PRIVADA MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública municipal de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências

Título: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências

Título: Dispõe Sobre a criação dos componentes do Município de Marcelândia/MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal

Título: ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO CUSTO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELÂNDIA - PREVILÂNDIA

Título: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS LAR MENINO JESUS E SAGRADA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRI