Portal Transparência

Título: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marcelândia para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências

Título: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Marcelândia, estabelece penalidades administrativas para atos de dano ao patrimônio público, destina recursos das multas e dá outras providências

Título: Estabelece diretrizes para a execução de obras de saneamento básico no Município de MARCELÂNDIA, dispondo sobre a recuperação integral das vias públicas afetadas, e dá outras providências

Título: DENOMINA NOME DA PRAÇA, NO SETOR AREA INDUSTRIAL – DÉCIO JOSÉ ZABOT, NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT

Título: DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDECIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MINICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIAONAL POR SERVIDORES OU FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA

Título: Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Palio WK Adventure Flex, placas OAV7547, ano de fabricação 2013, modelo 2014, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 0222 ao Poder Executivo Municipal de Marcelândia – MT