Portal Transparência

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓRI

Título: AUTORIZA a prorrogação extraordinária da validade dos Processos Seletivos Simplificados, assim como dos Contratos decorrentes, pelo prazo máximo de 90 dias e dá outras providências

Título: DISCIPLINA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marcelândia para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências

Título: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Marcelândia, estabelece penalidades administrativas para atos de dano ao patrimônio público, destina recursos das multas e dá outras providências

Título: Estabelece diretrizes para a execução de obras de saneamento básico no Município de MARCELÂNDIA, dispondo sobre a recuperação integral das vias públicas afetadas, e dá outras providências