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Título: DENOMINA NOME DA PRAÇA, NO SETOR AREA INDUSTRIAL – DÉCIO JOSÉ ZABOT, NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT

Título: DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDECIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MINICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIAONAL POR SERVIDORES OU FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA

Título: Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Palio WK Adventure Flex, placas OAV7547, ano de fabricação 2013, modelo 2014, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 0222 ao Poder Executivo Municipal de Marcelândia – MT

Título: Implementar a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado relativo ao biênio 2025 - 2026, e a Premiação de Reconhecimento por Desempenho Educacional, destinada aos Profissionais da Educação Básica e aos demais servidores lotados na Secretaria Municipal

Título: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA A “SEMANA DA MULHER NA POLÍTICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

Título: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ANUAL À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT PARA REPASSE DE VALORES REFERENTES À UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO – SICOOB NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS