Portal Transparência

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARCELÂNDIA - MT – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DENOMINA NOMES DAS RUAS, NO CENTRO DE EVENTO COCÃO, NO MUNICIPIO DE MARCELANDIA - MT

Título: DISPÕE DO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal

Título: ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – ÔNIBUS, COM A APAE