Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos, e dá outras providências

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2025, e dá outras providências

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Título: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, e dá outras providências

Título: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal

Título: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.

Título: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e artigos explosivos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Marcelândia e dá outras providências

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE USO DE INSTALAÇÃO IMÓVEL PUBLICA A INICIATIVA PRIVADA MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS