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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE

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Data: 29/09/2026
Titulo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE
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Data: 29/09/2026
Número: 1257/2026
Categoria: Poder Executivo
SubCategoria: Lei Municipal
Titulo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE
Texto: Sem Informação

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Data: 29/09/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE