RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 20 - Câmara de Marcelândia - MT

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Data: 06/10/2026	Titulo: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 20	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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Data: 06/10/2026 Número: 1261/2026 Categoria: Poder Executivo SubCategoria: Lei Municipal Titulo: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 20 Texto: Sem Informação

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Data: 06/10/2026 Categoria: Sem Informação Titulo: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA - CIDESPA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 20