Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATOGROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024, e seus créditos adicionais, e dá outras providências

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEB

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISES CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓR