| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: Lei nº1069/2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Execução do Hino Nacional e Hino do Município de Marcelândia
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1068/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1067/2021
Data: 05/08/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1066/2021
Data: 21/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Implantação do Teletrabalho
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1065/2021
Data: 21/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Municipalização de Estrada Vicinal
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1064/2021
Data: 21/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1063/2021
Data: 21/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Denominação do Cemitério Municipal
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1062/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1061/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial
|
Documentos: 1
|
|
Nº: Lei nº1060/2021
Data: 29/06/2021
Categoria: Poder Executivo
Subcategoria: Leis Ordinárias
|
Título: Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado
|
Documentos: 1
|