Portal Transparência

Título: Execução do Hino Nacional e Hino do Município de Marcelândia

Título: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha

Título: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Título: Implantação do Teletrabalho

Título: Municipalização de Estrada Vicinal

Título: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa

Título: Denominação do Cemitério Municipal

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal

Título: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial

Título: Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado