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Título: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Depressão e ao Suicídio.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE DOAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELANDIA - APAE

Título: LTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO CUSTO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELÂNDIA

Título: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE TIVEREM SISTEMA AUDIOVISUAL EM SUA ESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE MARC

Título: Dispõe sobre denominação de estrada vicinal constante da Planta Oficial do Munícipio de Marcelândia

Título: “PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 85 DA LEI N° 761/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: nº021/2023 de autoria do Poder executivo “Altera a alíquota de contribuição dos custo suplementar do município ao fundo municipal de previdência social dos servidores de Marcelândia – PREVILÂNDIA”