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Título: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 770/2011, CRIANDO E ALTERANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CELSO PADOVANI & CIA LTDA IMOVEL EM DOAÇÃO NÃO ONEROSA, E A DISPONIBILIZA-LO DA MESMA FORMA AS FAMILIAS

Título: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA

Título: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 970/2018 de 06/02/2018

Título: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Título: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE DOAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA SANTA TEREZINHA PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELANDIA - APAE

Título: INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Título: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS