Portal Transparência

Título: IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Marcelândia.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CONCESSIONARIA ENERGISA MATO GROSSO S/A, REDE DE DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE RESTITUIÇÃO CORRIGIDA D

Título: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS AS FAMILIAS DETENTORAS DA POSSE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DO TRABALHADOR, RATIFICANDO-SE OS ATOS JÁ REALIZADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2021 E 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa ou não que se encontram sob a gestão da ProcuradoriaGeral do Município e dá outras providências

Título: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISES CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARATER CLASSIFICATÓ

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – ÔNIBUS, COM A APAE

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PATRULHA MECANIZADA, COM A APPROBONJA