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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: AUTORIZA A PREMIAÇÕES PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Atualiza e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Marcelândia – MT e dá outras providências.

Título: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.

Título: DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE PREÇOS MÍNIMOS A SEREM COBRADOS POR HECTARE, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DE I.T.B.I. (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS) DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: Altera o artigo 18º da Lei Municipal nº 1044/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Marcelândia

Título: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Altera os artigos 7º e 10º da Lei Municipal nº 1.045/2021 que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMECL.