Portal Transparência

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos financeiros de conta aplicação nº 27129-8 – Residencial Itaúbas

Título: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 181/1996 que dispõe sobre a criação do Calendário de Feriados Municipais.

Título: Altera o anexo I da Lei Municipal 1.063/2021 tabela de tarifas referentes as sepulturas e sepultamentos relacionados com o sistema tributário do Município de Marcelândia, e dá outras providências

Título: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.062/2021, que autoriza o poder executivo

Título: Pagamento piso salarial

Título: Institui regime de previdência complementar

Título: Modifica nome de Rua

Título: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER -FMEL

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Título: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO