Leis Ordinárias - Câmara de Marcelândia - MT

Leis Ordinárias

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Nº: Lei nº1093/2022 Data: 10/06/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Jogos Evangélicos	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº002/2021 Data: 07/06/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Altera art.87 parágrafo único da lei municipal nº805/2012	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1092/2022 Data: 18/05/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCELÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERCORRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1091/2022 Data: 18/05/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Denominação de Rua	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1089/2022 Data: 01/04/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização ao Uso de Drogas	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1088/2022 Data: 01/04/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado Mediante Processo Seletivo Simplificado Através de Análise	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei Complementar nº004/2022 Data: 01/04/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Alteração da taxa de Administração	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1087/2022 Data: 23/02/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa ou não	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1086/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Abre Crédito Adicional Especial	Visualizar Documentos: 1
Nº: Lei nº1085/2022 Data: 16/02/2022 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Leis Ordinárias	Título: Autoriza o Poder Executivo ceder servidores à Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Marcelândia - APAE	Visualizar Documentos: 1